PGFN abre nova fase do Desenrola Rural com base no Edital PGDAU nº 5/2026 e descontos de até 100% em juros e multas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, em 15 de maio de 2026, nova fase do programa Desenrola...
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Ler mais →O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026 (PLP 55/2026), de autoria do...
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Ler mais →A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou novas regras para a emissão da Nota Fiscal de...
Ler mais →A Receita Federal publicou a Portaria Coana nº 193/2026, criando novas obrigações para as empresas participantes do Programa...
Ler mais →A regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) introduz procedimentos mais rigorosos para devoluções, cancelamentos e ajustes...
Ler mais →O Senado Federal recebeu, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei nº 2.321/2026, de autoria do senador Plínio...
Ler mais →O Governo Federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026,...
Ler mais →A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026 a...
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Ler mais →O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026,...
Ler mais →A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (5) o início de uma fase de escuta qualificada destinada a aperfeiçoar...
Ler mais →O Plenário do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, o Projeto de Lei...
Ler mais →A Receita Federal alterou as regras de utilização de créditos no âmbito da transação tributária, ampliando a forma...
Ler mais →A Receita Federal disponibilizou nesta semana o Painel Receita, ferramenta digital que reúne em um único ambiente informações...
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