Receita Federal adia para 14 de setembro a entrada do CNPJ alfanumérico na e-Financeira
A Receita Federal postergou em duas semanas a implementação técnica do CNPJ alfanumérico no sistema e-Financeira. A alteração...
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Ler mais →O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou 115 empresas por possíveis descumprimentos das regras que regem o...
Ler mais →A Receita Federal divulgou o levantamento mais recente sobre a adaptação dos documentos fiscais eletrônicos às regras da...
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Ler mais →A Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória nº 1.357/2026 aprovou, em 2 de setembro de 2026,...
Ler mais →A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 3.341, de 31 de agosto de 2026, que altera...
Ler mais →A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reafirmou que os créditos de IPI sobre...
Ler mais →Entra em vigor nesta segunda-feira, 1º de setembro de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25...
Ler mais →Começa nesta segunda-feira, 1º de setembro de 2026, e se estende até 30 de setembro o prazo para...
Ler mais →A Receita Federal disponibilizou, em 1º de setembro de 2026, no portal do órgão, o Perguntas e Respostas...
Ler mais →O governo federal apresentou nesta segunda-feira (31/08/2026), junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027,...
Ler mais →A Receita Federal liberou em 28 de agosto de 2026 a versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração...
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Ler mais →A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Parecer SEI nº 293/2026/MF, que delimita o alcance do artigo 6º...
Ler mais →A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que altera...
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