13 set 2026
Depreciação acelerada: Receita confirma dedução de até 50% do bem no mesmo exercício
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 164/2026, esclareceu como as empresas do lucro...
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Ler mais →A segunda quinzena de setembro concentra o maior volume de obrigações acessórias e prazos de recolhimento do ano...
Ler mais →A Sefaz, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS confirmaram nesta sexta-feira, 12 de setembro de...
Ler mais →O Recolhimento pelo Adquirente, ou RAD, é o mecanismo previsto no artigo 36 da Lei Complementar nº 214/2025...
Ler mais →A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação...
Ler mais →A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, sob o rito dos recursos repetitivos, entendimento contrário...
Ler mais →A Receita Federal publicou orientação sobre o tratamento tributário de dois valores frequentes na folha de pagamento: o...
Ler mais →O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 10 de setembro de 2026, a lei originada do...
Ler mais →Empresas beneficiárias, empresas fornecedoras, empresas facilitadoras e nutricionistas registrados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram obrigados...
Ler mais →O governo federal publicou em 09 de setembro de 2026 novo pacote de medidas para conter a alta...
Ler mais →A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 9 de setembro de 2026,...
Ler mais →A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) publicaram os manuais que orientam a entrada dos...
Ler mais →A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu a modalidade de transação por capacidade de pagamento e fixou 30...
Ler mais →A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o levantamento de depósitos judiciais...
Ler mais →O presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 2026, publicada no...
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