Notícias, dicas e novidades da Consensus
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou a versão 1.30 da Nota Técnica 2023.003,...
Ler mais →O Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (29) comunicado alertando empresas e desenvolvedores sobre o impacto da entrada em...
Ler mais →A Receita Federal ampliou significativamente a lista de contribuintes enquadrados como devedores contumazes ao incluir 17 empresas do...
Ler mais →A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou que deixará de recorrer de decisões judiciais que afastam a cobrança...
Ler mais →A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 112/2026, no Diário Oficial da União do dia...
Ler mais →A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, por meio da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, concluiu que as...
Ler mais →Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 851/2026, de autoria da deputada...
Ler mais →Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026 o Decreto nº 13.075, de...
Ler mais →A Receita Federal informou, em 22 de julho de 2026, que a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...
Ler mais →Estudos de modelagem tributária divulgados nesta terça-feira (21/07/2026) indicam que empresas enquadradas no regime do Lucro Real poderão...
Ler mais →O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a Orientação Técnica nº 1/2026, documento que traz diretrizes para o...
Ler mais →O Ministério da Fazenda confirmou nesta terça-feira (14/07/2026) que o envio da Medida Provisória do Imposto Seletivo ao...
Ler mais →Uma sentença da Justiça Federal em Ponta Grossa (PR), noticiada nesta terça-feira (14/07/2026), reconheceu o direito de uma...
Ler mais →A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza...
Ler mais →A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 702/2026, que altera a Portaria RFB nº 309, de 31...
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